Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Decreto nº 5.853, de 19 de julho de 2006.

Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Cidadão preso por engano será indenizado

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central